UM MODELO DE JUIZ PARA O PROCESSO CIVIL ACTUAL

Da introdução|"Esta dissertação procura reflectir criticamente sobre o sentido da actividade do juiz no processo civil perspectivando a exigência crescente que socialmente lhe é colocada e indagando das respostas que permitam corresponder a essa inquietação colectiva.[...]|Num capítulo inicial encetou-se uma aproximação histórica centrada no contributo decisivo do direito romano para caracterizar as duas grandes famílias de expressão do judiciário - a civil law e a common law particularmente no que concerne à figura do juiz em muito tributária da evolução do direito privado romano. [...]|No capítulo seguinte afirma-se um quadro de superação das distinções tradicionais entre modelos de juiz e aventa-se uma realidade de convergência num cenário de clara aproximação entre as culturas judiciárias de diferentes países designadamente entre a Europa Continental e a realidade britânica e americana. [...]|No terceiro capítulo desemboca-se na preocupação central da celeridade entendida como uma exigência colocada a quem julga abandonando uma concepção clássica da actividade jurisdicional desligada deste objectivo temporal. [...]|Num capítulo final ensaiam-se propostas de síntese numa lógica de problematização e abertura crítica afirmando-se a ideia de um juiz impulsionador na condução do processo obrigado a um dever de obtenção da verdade dos factos depositário de um forte crédito de confiança essencial à autoridade da sua intervenção entendida como reguladora da actividade das partes." Ler mais