TEXTOS

Com início de publicação na década de 1990, esta série de volumes foi concebida pelo Centro de Estudos Judiciários como um espaço de reflexão crítica, intercâmbio de saberes e arquivo do pensamento jurídico contemporâneo. A obra compila relatórios temáticos, conferências, comunicações e lições de eminentes juristas, magistrados e académicos que colaboram na formação inicial e contínua das magistraturas portuguesas. 

A narrativa técnica da publicação organiza-se em torno de grandes eixos estruturantes da Justiça, abordando de forma transversal matérias de Direito Civil, Penal, Constitucional, bem como aspetos cruciais de ética e deontologia judiciária. Cada volume funciona como um espelho das mutações legislativas e sociais da época, oferecendo aos profissionais do foro — juízes, procuradores, advogados e investigadores — um valioso guião de interpretação e aplicação prática das normas, focado no rigor técnico, na jurisprudência selecionada e na modernização do sistema de justiça.